Gostaria de prestar homenagem à guerreira Maria da Penha, que tive a honra de conhecer recentemente, em uma palestra sobre a importância do combate à violência doméstica, promovida pela Coelce.Foi o exemplo desta cearense, que foi baleada pelo marido e ficou paraplégica, e posteriormente a sua luta de 20 anos para colocar o agressor atrás das grades, que inspirou no Brasil a criação da Lei da Maria da Penha.
Os principais benefícios da lei:
- Prevê prisão preventiva do agressor;
- A proibição de o agressor ser intimidado pela vítima (ou seja, antigamente, a mulher espancada é que tinha que levar a intimidação ao próprio marido! Surra extra? Imagina! Hoje, são representantes da Justiça);
- Proibição de penas alternativas, como pagamento de cestas básicas.
- O aumento de 1/3 da pena se o crime de violência doméstica e familiar foi cometido contra a mulher com deficiência.
Segundo Maria da Penha, as cidades que disseminam essa lei (que basicamente informa que o agressor vai mesmo para cadeia se agredir fisicamente ou moralmente esposa, filhos, sogra, empregada doméstica) tiveram redução significativa das incidências.
Cabe a nós todas nós ajudarmos a disseminar os direitos conquistados pelas mulheres vítimas de violência no Brasil.
Parabéns pelo exemplo de luta, Maria da Penha. Parabéns a todas as mulheres.
