Amazônia

Governo exige recadastramento e ONGs pedem menos burocracia
Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas)

"O governo brasileiro determinou, no início do mês de julho, o recadastramento das organizações sem fins lucrativos estrangeiras que atuam no Brasil. Pela portaria nº 1.272, do Ministério da Justiça, essas instituições devem cumprir a medida em no máximo quatro meses ou então o Executivo cancelará a autorização concedida para trabalhar no país.

"Começa a mudar a política do governo em relação a essas instituições. Queremos separar o joio do trigo. Essa não é uma política anti-ONGs, é para separar as boas das ruins", destacou o ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista coletiva.

No entanto, especialistas em marco legal para o terceiro setor discordam desse ponto de vista. “Essa determinação apenas irá criar mais burocracia para o trabalho das ONGs que fazem tudo certo. As informações pedidas pela portaria são as mesmas enviadas todos os anos para o ministério”, afirma o advogado Eduardo Szazi, profissional que integrou o Grupo de Trabalho de Reforma do Marco Legal do Terceiro Setor na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo o advogado, a medida não tem eficácia sobre seu objetivo, pois não regula quem deveria ser investigado. “Só a idéia soa absurda, já que recadastramento é para quem já é cadastrado”, critica. O diretor regional para a América Latina e Caribe da Fundação Kellogg, Francisco Tancredi, também não vê utilidade no recadastramento. “Apenas representa mais um trabalho burocrático para providenciar traduções de ata de constituição, e outros documentos para re-comprovar nossa origem, nossas atividades, nossa diretoria etc”, crê.

A Portaria tem como foco controlar a atuação de organizações na Amazônia. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, atuam hoje no Brasil 167 ONGs estrangeiras. Entre essas instituições, 27 realizam trabalhos na Amazônia. Tuma Júnior revelou que investigações feitas pelo governo apuraram que ONGs estrangeiras têm feito biopirataria e comprado terras em áreas de fronteira.
Leia a matéria na íntegra.


Pará lidera ranking de desmatamento da Amazônia
Do Blog da Amazônia (terra)

"O desmatamento na Amazônia Legal atingiu 612 quilômetros quadrados este mês, de acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Houve um aumento de 23% em relação a junho de 2007, quando o desmatamento atingiu 499 quilômetros quadrados na região.

No período de agosto de 2007 a junho de 2008, o acumulado do desmatamento totaliza 4.754 quilômetros quadrados, contra 4.370 quilômetros quadrados no período anterior. Isso representa um aumento de aproximadamente 9% na área desmatada no período atual em comparação com o anterior.

Os dados fazem parte do Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal, assinado pelos pesquisadores Carlos Souza Jr., Adalberto Veríssimo e Anderson Costa.

A maioria do desmatamento ocorreu no Estado do Pará (63%), seguido por Mato Grosso (12%), Rondônia (11%) e Amazonas (10%). Os demais estados contribuíram com cerca de 4% do desmatamento. No Acre, Roraima e Tocantins, o desmatamento somado foi apenas 4,2% do total.

A maioria do desmatamento (68%) em junho ocorreu em áreas privadas, sob diversos estágios de posse ou devolutas. O desmatamento nos Assentamento de Reforma Agrária alcançou 18% enquanto nas Unidades de Conservação 10% e nas Terras Indígenas 3%.

(...) Geografia do desmatamento
Os municípios paraenses próximos das BR-163 (Novo Progresso e Itaituba) e da Transmazônica (Brasil Novo, Altamira, Pacajás, Novo Repartimento, Itupiranga e Marabá, bem como em São Félix do Xingu), concentram em junho o desmatamento.

Leia toda a notícia.

Moral da história: é só apertar a fiscalização em cima do governo sojeiro do Mato Grosso que o Pará passa na frente. Afe!

Na revista Exame (julho) saiu uma matéria sobre Capitalismo na Amazônia, vale a pena ler. Em resumo, diz que o combate à miséria da população passa por grandes empreendimentos implementados de forma sustentável.